enho acompanhado com muita preocupação e cuidado a questão da regulamentação da profissão de técnico em Biblioteconomia. Não é preciso discorrer muito para compreender que há uma série de problemas no processo de regulamentação da profissão, tanto no Projeto de Lei 6.038, de 2013, proposto pelo deputado Jose Stédile (PSB/RS), quanto na representação político-institucional da Biblioteconomia no Brasil.
O referido Projeto de Lei, que está em processo de tramitação e apreciação conclusivas na Câmara dos Deputados, apresenta perspectivas que Regulamenta o exercício da atividade profissional de técnico em Biblioteconomia. Uma das grandes justificativas para constituição da Lei é somar esforços para o cumprimento da Lei 12.244/10, que universaliza a estruturação e acesso as bibliotecas escolares, suscitando um conjunto de reflexões que a Biblioteconomia não deve se furtar em fazê-las, mas evitando uma passionalidade mercadológica, visto que a centralidade da Lei 12.244/10 é a qualificação em diversos níveis (humanos, estruturais, pedagógicos, técnicos e institucionais) da biblioteca escolar.
Jonathas Carvalho
é professor do curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Ceará - Campus Cariri. Mestre em Ciência da Informação pela UFPB. Doutorando em Ciência da Informação pela UFBA. Atua nos seguintes segmentos: epistemologia e pesquisa em Biblioteconomia e Ciência da Informação; mediação e estudos de usuários da informação; bibliotecas escolares, comunitárias e públicas; fundamentos sociais, políticos, éticos e profissionais aplicadas a Biblioteconomia.
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