Insalubrid
O Projeto de Lei 2361/11, na Câmara, analisa proposta que obriga o Ministério do Trabalho e Emprego a criar regras complementares para proteção das pessoas que trabalham em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. A medida abre espaço para que esses profissionais
recebam adicional de insalubridade, a ser definido em norma do Ministério.
Este adicional é previsto na Constituição, que determina que ele seja regulamentado por lei.
Podemos reforçar a iniciativa enviando opinião para o email do deputado e repassando para os colegas dessas áreas profissionais fazerem o mesmo e
participarem da enquete da Câmara. O link de acesso é:
<http://www2.camara.gov.br/
Acompanhe tb. a íntegra da proposta:
<http://www.camara.gov.br/
http://www.camara.gov.br/
3
< <http://www.camara.gov.br/
http://www.camara.gov.br/
recebam adicional de insalubridade, a ser definido em norma do Ministério.
Este adicional é previsto na Constituição, que determina que ele seja regulamentado por lei.
Podemos reforçar a iniciativa enviando opinião para o email do deputado e repassando para os colegas dessas áreas profissionais fazerem o mesmo e
participarem da enquete da Câmara. O link de acesso é:
<http://www2.camara.gov.br/
Acompanhe tb. a íntegra da proposta:
<http://www.camara.gov.br/
http://www.camara.gov.br/
3
< <http://www.camara.gov.br/
http://www.camara.gov.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário