segunda-feira, 2 de julho de 2012

Ricardo ricardonasci2008@yahoo.com.br
Revista nº166 - Junho 2012
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Barreiras ao conhecimento
IMAGEM DE DESTAQUE Nova pesquisa do Idec constata que faltam livros na biblioteca das universidades e que o preço, quando eles estão disponíveis no mercado, é exorbitante. A situação reforça a necessidade de revisar a Lei de Direitos Autorais, que proíbe cópia para fins educacionais.

Para conseguir ler todos os livros obrigatórios na graduação, o universitário brasileiro pode se tornar um infrator. Isso porque ele não encontra todos os livros na biblioteca da faculdade e muitos deles também não estão disponíveis nem nas livrarias nem na editora (e quando estão, o preço é absurdamente alto). Fazer cópia dos livros deveria ser, então, uma possibilidade de o estudante ter acesso ao conteúdo que lhe permita acompanhar as aulas e realizar provas e trabalhos. Porém, a prática esbarra na Lei de Direitos Autorais (LDA – Lei no 9.610/1998), altamente restritiva, que impede a cópia integral de obras (não só de livros, mas também de músicas, filmes etc.) mesmo que para uso pessoal, sem intenção de lucro, ou para fins educacionais.

A sinuca de bico vivida pelos universitários foi identificada pelo levantamento realizado pelo Idec nas bibliotecas de duas universidades paulistas: a Universidade de São Paulo (USP), maior universidade estadual do país, e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tradicional instituição privada. A pesquisa verificou a disponibilidade das obras da bibliografia obrigatória para o primeiro semestre dos cursos de Direito, Engenharia Elétrica e Medicina das duas instituições. Vale ressaltar que o objetivo do levantamento não era avaliar a qualidade das duas bibliotecas, mas utilizá-las como exemplo para revelar uma situação que se repete em outras universidades do país e também em outros cursos da USP e da PUC. "Se nessas duas grandes universidades de São Paulo já existe dificuldade para os estudantes encontrarem os livros, seja nas bibliotecas seja nas livrarias/editoras, imagine em outros estados, principalmente os mais afastados, e em áreas rurais", ressalta Guilherme Varella, advogado do Idec e coordenador da pesquisa.

A dificuldade de acesso às obras da bibliografia obrigatória dos cursos superiores evidencia o fato de a LDA brasileira ser considerada uma das piores do mundo. "A LDA tem representado sério óbice à concretização do direito à educação no país", ressalta Varella. "A atual lei é uma enorme barreira [à educação].

Ela só autoriza a cópia de `pequenos trechos', mas ninguém sabe o que isso significa", concorda Sérgio Branco, professor e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio).

A ausência de livros nas bibliotecas universitárias e seu alto preço nas livrarias já haviam sido verificados em 2008, na primeira pesquisa realizada pelo Idec sobre o tema (publicada na edição no 120). À época, foram analisados 13 cursos de graduação de seis faculdades, públicas e privadas, do Rio de Janeiro e de São Paulo. Quatro anos se passaram e a LDA não foi alterada, o que seria boa parte da solução para o problema.

Alternativas na rede

A seguir, listamos algumas iniciativas que facilitam o acesso a livros na internet:

-Domínio público: portal do Ministério da Educação que disponibiliza para download obras que já são de domínio público, ou seja, que não são mais protegidas por direito autoral, ou aquelas em que o autor ou sua família abriu mão dos direitos autorais www.dominiopublico.gov.br.
-SciElo: um dos maiores sites que disponibilizam artigos e revistas acadêmicas www.scielo.org.
-Biblioteca Brasiliana da USP: reúne todo o acervo bibliográfico do advogado, empresário e bibliófilo brasileiro José Mindlin. Os livros doados estão em processo de digitalização.www.brasiliana.usp.br
-Biblioteca Digital Mundial: dispõe de grande acervo da América Latina e da Ásia www.wdl.org/pt.
Fonte: IDEC

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